Protestos “contra o racismo institucional” e o PL 490/2007 ocorreram na Faculdade de Informação e Comunicação da UFG

Protestos “contra o racismo institucional” e o PL 490/2007 ocorreram na Faculdade de Informação e Comunicação da UFG

 

As mobilizações do último dia 30 contaram com a participação de coletivos, discentes e movimentos sociais

 

 

 

Discentes, docentes e representantes de movimentos sociais protestam na Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da UFG/ Foto: Everton Antunes

 

Por: Andresa Cardoso, Everton Antunes  

 

Na manhã do dia 30 de maio, a Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da UFG recebeu protestos “contra a prática de racismo institucional”, segundo denuncia a Carta elaborada por estudantes, docentes e coletivos. As mobilizações ocorreram em represália à ação de um candidato não-cotista, de modo a impedir a aprovação da candidata cotista para o cargo de professora do curso de Relações Públicas, conforme o documento. 

 

Esse caso ocorreu três meses após a nomeação da professora Gabriela Marques, envolvida por questionamentos do então candidato não-cotista, Rodrigo Gabrioti de Lima, que acionou a Justiça Federal e, por meio de medida cautelar, a impediu de exercer o cargo como docente. No entanto, após desdobramentos e mobilizações da comunidade acadêmica, o candidato desistiu da vaga. 

 

Os protestos do último mês reuniram o coletivo de jornalismo Magnífica Mundi, membros do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFG (PPGAS/UFG), o presidente da Associação de Pós-Graduandes da UFG (APG-UFG), assim como estudantes e professores da instituição de ensino. Durante o ato, estudantes indígenas também criticaram o PL 490/2007 – que retoma o debate sobre o marco temporal de terras dos povos originários até a data de promulgação da Constituição Federal de 1988.

 

A Carta

 

Entre os principais pontos descritos pelo documento, que denuncia as “tentativas de desrespeito à aplicação da Lei de Cotas”, figuram acusações de acúmulo de bolsas, a recusa de certificados e autoplágio, a fim de desacreditar o título de doutora da candidata. Além disso, a carta afirma que o candidato não-cotista teve acesso a “dados privilegiados” do concurso, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da universidade.  

 

“O local oficial de acesso à informação do concurso é o SISCONCURSO, um sistema público da UFG, onde todos os candidatos igualmente recebem as informações do certame”, defendeu o documento. Por fim, a carta ainda destacou a “arbitrariedade” do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM) e que, tanto a Direção da FIC quanto a Coordenação do Curso de Relações Públicas, demonstraram-se omissas diante das denúncias.

 

Repercussões

Ao ser indagado sobre o caso, o diretor da FIC, Daniel Cristino, afirma: “estamos tentando, e vamos tentar sempre, de todas as formas possíveis e institucionais, fazer valer os direitos contidos nas cotas”. Ele também reconheceu a diversidade do corpo acadêmico da FIC e reiterou a adoção de medidas para “aprofundar a execução da política de cotas na faculdade”. 

 

Cristino ainda acrescentou que o concurso não foi questionado, a professora do curso de Relações Públicas já teve o seu título de doutora reconhecido e que ela, atualmente, leciona na instituição. “O concurso que estamos discutindo não foi contestado. O que aconteceu foi um candidato que usou de recursos lícitos e, às vezes, ilícitos para pressionar uma outra candidata. Esse processo é paralelo e não tem a ver com o concurso”, esclarece. 

 

Sobre a denúncia realizada pelo professor, Cristino orienta que o processo corre em sigilo e é avaliado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG). O candidato “entrou com um processo, questionando o doutorado dela. Esses questionamentos do doutorado estão sendo feitos pela PRPG, então o diretor, por exemplo, não tem acesso ao processo, está em sigilo. Foi, de fato, instaurado e está correndo”, finaliza. 

 

PL 490/2007

 

O PL 490/2007, ou PL do Marco Temporal, é um Projeto de Lei que determina que o território indígena só é legítimo até a data de promulgação da Constituição Federal de 1988. Para comprovação, é preciso afirmar que as terras eram ocupadas permanentemente e que também eram utilizadas para atividades produtivas e para a preservação dos recursos ambientais. 

 

Assim, o novo texto flexibiliza a autorização do estabelecimento da exploração hídrica, expansão da malha viária, além da exploração de alternativas energéticas, garimpeiras e mineradoras. Ainda, impõe que tudo ocorra sem que seja preciso passar antes pela consulta às comunidades indígenas ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

 

A proposta de tese em oposição ao Marco Temporal é a tese do Indigenato. De acordo com esse argumento, os territórios são de propriedade permanente dos indígenas, que podem inclusive usufruir de maneira exclusiva de suas terras. Essa teoria considera um direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles como um direito inato, congênito e anterior à criação do Estado brasileiro.

 

A votação do PL ocorreu no dia 30 de maio, na Câmara dos Deputados. Ela seguiu para ser votada no Senado, recebendo uma nova nomenclatura: PL 2903. No dia sete deste mês, a votação ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF). Interrompida por um pedido de vista pelo ministro André Mendonça, a PL terá até 90 dias para ser devolvida para novo julgamento no plenário.

 

Indígenas marcaram presença; todas as cinquenta poltronas destinadas aos povos originários estavam ocupadas, segundo o Portal G1. Em São Paulo, houve discurso e música em frente ao Theatro Municipal. Algumas estradas foram fechadas em Minas Gerais e na Bahia. 

 

O PPGAS/UFG

 

Representantes do PPGAS/UFG também marcaram presença durante a mobilização. “As ações afirmativas são lutas constantes para transformar o nosso olhar para as desigualdades. A presença de discentes e docentes do PPGAS também reforça essa mobilização pela garantia das ações afirmativas no presente e no futuro”, declara Suzane de Alencar, coordenadora do programa.

 

Participaram do protesto contra a prática de racismo institucional na FIC, alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais (FCS), entre eles Samuel Xarea'yri, indígena da etnia Apyãwa, também conhecida como Tapirapé. Esses estudantes contribuíram ao protesto com cartazes contra o PL 490, debate considerado “importante” para Samuel. 

 

Aluno do mestrado em Antropologia Social, ele reside na aldeia Wiriaotãwa, no município de Porto Alegre do Norte, estado do Mato Grosso. Para ele, o projeto de lei é algo que vem da necessidade de obter lucro de terras indígenas que ainda não foram exploradas. “Que ele, [O PL], vem e rasga a constituição federal. É muito triste para nós como povos indígenas; essa lei foi criada justamente para atingir os direitos dos povos originários e atingir diretamente os recursos naturais que o homem branco vê como lucro”, discute Samuel.